Conjunto de atores, grupos e instituições que promovem a articulação de políticas públicas, planejam, implementam e avaliam um programa de formação de educadoras(es) ambientais para território.
O Coeduca - Coletivo Educador Ambiental de Campinas (interior de SP) participa, até 31 de maio, do Sustentar, um evento em Campinas criado para sensibilizar e mobilizar pessoas sobre a questão da sustentabilidade na região. Além da presença de Sandro Tonso (Ceset-Unicamp) no Congresso Internacional Para o Desenvolvimento Sustentável, falando sobre o papel dos Coletivos Educadores, o evento inclui ainda uma feira de produtos e projetos para o desenvolvimento sustentável – onde o Coeduca irá expor painéis sobre o trabalho desenvolvido na região metropolitana de Campinas e uma "trilha dos sentidos", com sons e aromas para sensibilizar e despertar o público para questões socioambientais.
A equipe do Coeduca estará até o dia 31 na feira, localizada no Centro de Convivência de Campinas (Praça Carlos Gomes, s/n, Cambuí). Se você mora na região, apareça!
Em reconhecimento ao diálogo estabelecido com as ações do Departamento de Educação Ambiental, o programa Agenda 21 do MMA solicitou que fosse divulgada a versão em PDF da segunda edição da revista "Agenda 21 e Juventude".
Esta revista foi lançada neste mês, após a I Conferência Nacional de Juventude, e descreve experiências que os jovens vem construindo sobre a temática da Agenda 21 e sustentabilidade em todo o Brasil .
Conforme expresso na própria apresentação da revista, a intenção é "intensificar o processo e o debate sobre a sustentabilidade do planeta!"
Comecei a escrever um texto para este blog, o que ainda farei, mas no meio do caminho me chegou o relatório da minha aluna Celly, que participou da viagem. Emocionei-me com o texto dela e decidi compartilhar com vocês,
Luiz Ferraro
RELATÓRIO DA EDUCADORA AMBIENTAL CELIANE SANTIAGO
Realidade encontrada: Peço aqui uma licença poética para expressar meu olhar e sentimentos sobre esta ida a campo.
Chegamos a Casa Nova, município a 60 km de juazeiro, norte do meu estado, Bahia. Conheci Valério um jovem mais novo que eu quase nada, alto, magro, trazia um boné na cabeça, as marcas do sol da caatinga e uma leveza ao falar que me encantou. Seu companheiro e primo, Bartolomeu, olhos de índio, tranqüilo, mas que a qualquer momento tudo pode mudar. Fomos visitar a área que fica entre os povoados de melancia, Salinas da Brinca, Jurema e Riacho Grande. Na verdade, estes povoados circundam esta imensa área de fundo de Pasto.
Quando chegamos comecei a perceber a movimentação dos que eles chamam de pistoleiros e eu de bandidos. Esfriou-me a espinha, mas eu confiava nas pessoas que ali comigo estavam, afinal três homens. Fomos conversando no carro e de repente logo após uma pequena subida da estrada de chão batido que levanta uma nuvem empoeirada atrás do carro, vislumbrei o que para mim só existia de ouvir falar e na minha imaginação. Uma paisagem de não sei quantos metros de cima a baixo do sol, só de caatinga. As plantas se confundiam entre si, tal a densidade da mata. Como Valério disse que a chuva esse ano chegou atrasada, estava tudo verdiado, muitas flores e cheiros, muita vida pulsando ao nosso redor, tanto que por inúmeras vezes senti vontade de abandonar os companheiros e me misturar àquela paisagem e me perder dentro da floresta. Porque era o que eu via, uma imensa e exuberante floresta de caatinga e paradoxalmente de solo arenoso.
A cada metro que entrávamos, lindas paisagens se abriam para nós e eu tinha vontade de guardar tudo no meu peito e de ter mais olhos e mais narizes e mais corações para nunca mais esquecer.
Valério foi me contando dos conflitos e das angústias que eles estavam vivendo, eu compreendia, me surpreendia com a sua narração, com a brutalidade e violência que aquele povo estava sofrendo. Mas eu ainda só tinha a impressão desses sentimentos pela energia que Valério me passava na sua fala e pela minha imaginação que construía a cada informação o que era aquela realidade.
Chegamos depois de mais de hora, onde o rastro da destruição tinha passado, uma casa demolida, que me causou o primeiro impacto da realidade dos fatos. Alguns metros mais a frente chegamos a “casa” de seu José. A esposa com olhar de desesperança, nos recebeu meio desconfiada, mais sempre amigável e amável a seu jeito. O cenário era estarrecedor, a casa que tinham construído estava no chão, eu observava seu José contando que acabara de comprar um guarda-roupas que lhe custou cerca de oitocentos reais que também foi abaixo.
Tinham montado ali mesmo, na sombra de um Juazeiro, um improviso do que seria uma cozinha. Uma mesa de madeira quadrada com vários utensílios amontoados, e alguns bancos de madeira. Quando chegamos, ela estava lavando pratos e continuou. Os seus três filhos, dois meninos e uma menina, estavam a brincar e eu naquele momento não sabia o que fazer. Acho que foi o quadro mais triste que já presenciei. Foi uma mistura de revolta, impotência, solidariedade e tristeza. Não consegui sair de perto das crianças, e eles nem imaginam que eu precisava daquela leveza e alegria de criança que tinham. A menina, de seus cinco anos, trocando os dentes, estava com uma janela enorme na boca, o que deixava seu sorriso muito mais iluminado. Tão doce e meiga, uma flor da caatinga, forte, mas com o mel das abelhas dentro de si. Foram o meu consolo, foi onde pude encontrar um pouco de alegria no meio daquela tristeza imensa que sentia.
Seu José, simpático, pequeno e forte, trazia um chapéu de couro na cabeça. Nos contou o ocorrido, que estava ali para lutar, sempre com um sorriso no rosto, muito amável inclusive com os rebentos. Toda sua propriedade havia sido destruída, as cercas, a casa, as caixas de abelha, tudo no chão, destruído com toda crueldade que o ser humano é capaz de ter. Mas ele não arreda o pé, já havia reconstruído uma parte do cercado para separar os cabritinhos recém nascidos, fui vê-los, e neste momento já não conseguia mais segurar tudo aquilo dentro de mim e encontrei Ferraro com os olhos vermelhos e desabei, solucei, mas tive que controlar um pouco o que sentia porque eu queria levar um pouco de coragem e alegria aquela família tão bonita. A esposa de seu José nos ofereceu a única coisa que podia, paçoca de gergelim, foi uma das coisas mais gostosas que já comi, mas tive que fazer um esforço danado para aquilo descer na minha goela, porque eu tinha um nó maior que minha garganta. Que ainda está aqui e não tem me deixado dormir direito.
Quando me despedi, senti que já não poderia ser a mesma. Recebi esta paulada na cabeça e no coração como um remédio amargo para minha vontade de fazer as coisas. Foram tantas as energias e tão diversas que ainda as tenho em mim e não as quero perder. E a partir daquele momento eu me sinto responsável por aquilo tudo e eu tenho a imensa necessidade de tentar na medida do meu possível, ajudar. É isso que quero e que me fará feliz.
No dia 16 de maio de 2008 o Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente- DEA/MMA, estará promovendo no Ambiente de Debates Interativos - ADI um espaço para apresentação do Sistema de Acompanhamento dos Coletivos Educadores – SACE.
Este sistema vem sendo construído desde 2006 em parceria com a Coordenação Geral de Tecnologia e Informação - CGTI/MMA a fim de atender a uma grande demanda dos próprios Coletivos Educadores, do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental e de educadoras e educadores ambientais em todo o país. O sistema permitirá que seja feita uma socialização detalhada das atividades desenvolvidas pelos Coletivos Educadores, suas formas de organização e captação de recursos, além de possibilitar que os educadores ambientais populares formados com esses Coletivos sejam conhecidos por todos que tiverem interesse.
O SACE depende, entretanto, da disponibilização de informações pelos próprios Coletivos Educadores, assim, é de extrema importância que todos os grupos conheçam bem o sistema e possam esclarecer suas dívidas. Por essa razão, estaremos realizando esse encontro no ADI.
O ADI é um ambiente interativo do Ministério da Educação na internet que proporciona maior interatividade, onde cada Coletivo poderá assistir a apresentação, enviar dúvidas que poderão ser respondidas na mesma hora pela equipe do DEA e experimentar a utilização do SACE.
O horário do ADI será das 14h30 às 17h, com a participação da equipe técnica responsável. Todos os interessados poderão participar do debate, enviando perguntas através da página http://adi.proinfo.mec.gov.br que serão respondidas ao vivo. Para acompanhar as transmissões ao vivo é necessário ter um navegador com o plugin Windows Media Player instalado.
Entre e participe!
Departamento de Educação Ambiental - DEA/MMA
Obs: O título da Notícia ao ser clicado remete diretamente ao site do ADI.PROINFO
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregou carta de demissão nesta terça-feira (13) segundo assessoria, que não revelou os motivos pelos quais ela decidiu deixar o cargo. O secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Margarido, também estão demissionários, informou uma fonte do governo. Ainda nesta terça, o Conselho de gestão do Ibama deve se reunir para discutir a transição no comando do Meio Ambiente.
A saída do Planalto ocorre cinco dias após o lançamento do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o ministro extraordinário do Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), Roberto Mangabeira Unger, seria o coordenador do PAS, mas fez uma brincadeira com Marina: "Dilma, eu disse que você é a mãe do PAC. Ninguém como você, Marina, para ser a mãe do PAS. De mãe em mãe, vocês percebem que estou criando a nova China aqui."
Marina está à frente do ministério desde o primeiro mandato de Lula. Sua saída põe fim a um processo de desgaste que se acentuou no ano passado, quando o atraso na concessão de licenças ambientais pelo Ibama foi apresentado como o grande vilão para o não andamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Marina chegou a protagonizar disputas com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o próprio Lula fez críticas públicas à área sob seu comando quando a falta de licenças atrasou o processo de leilão das usinas do Rio Madeira.
Sob forte bombardeio desde então, a ministra mantinha suas convicções em eventos públicos. Ainda na última segunda, durante lançamento do Programa Brasileiro de Inventário Corporativo de Gases de Efeito Estufa, a ministra teve a coragem de criticar a menina dos olhos do governo Lula, o investimentos em biocombustíveis: "o Brasil não quer ser a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) dos biocombustíveis(...) Queremos dar nossa contribuição em relação aos biocombustíveis, mas observando nossa capacidade de suporte. E de forma que não comprometa a segurança alimentar nem a questão ambiental", chegou a dizer Marina à Agência Brasil. "Nossa economia depende 50% da nossa biodiversidade. Quem destruiria sua galinha dos ovos de ouro?", indagou em Brasília.
Marina reassume sua vaga como senadora no lugar de Sibá Machado (PT-AC), que é seu suplente e ocupava o cargo desde que a ministra assumiu o posto em 2003. O Palácio do Planalto ainda não confirma a informação.
Trajetória - Marina tem uma trajetória muito parecida com a de Lula. Nascida em 1958, na "colocação" (espaço explorado por uma família dentro do território do seringal) Breu Velho, no Seringal Bagaço, a 70 quilômetros de Rio Branco, capital do Acre, trabalhou como empregada doméstica e alfabetizou-se pelo antigo Mobral. Após fazer o supletivo, aos 26 anos formou-se em História pela Universidade Federal do Acre. Em 1985, ela filiou-se ao PT e passou a participar das Comunidades Eclesiais de Base, de movimentos de bairro e do movimento dos seringueiros.
Em 1984, foi fundadora da CUT no Acre, que teve Chico Mendes como seu primeiro coordenador, com Marina atuando como vice-coordenadora. Nas eleições municipais de 88 foi a vereadora mais votada em Rio Branco e conquistou a única vaga de partidos de esquerda na Câmara Municipal. Em 1990 candidatou-se a deputada estadual e foi novamente a mais votada. Marina Silva foi eleita pela primeira vez para o Senado em 1994. Na época, aos 36 anos, foi a senadora mais jovem da história da República. Em 2002 foi reeleita com uma votação quase três vezes superior à anterior. (Fonte: Estadão Online)
Como os coletivos e os educadores ambientais podem estimular a implementação das deliberações aprovadas de educação ambiental? Deixe a sua resposta na forma de comentário e ajude o DEA/MMA a avançar nas políticas públicas de EA!
Homenagem aos participantes da III Conferência Nacional de Meio Ambiente, onde foram aprovadas 650 propostas relacionadas a educação ambiental que devem permear os trabalhos de enfrentamendo das Mudanças Climáticas no Brasil.
Terminou na madrugada deste domingo (11/05) a terceira edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, que teve as mudanças climáticas como tema central. O evento reuniu mais de 1.200 delegados de todo o país, que aprovaram cerca de 650 propostas na plenária final após quase cinco dias de debates. Na avaliação do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira, responsável pela coordenação de todo o processo da CNMA, um dos destaques ficou por conta da inclusão da educação ambiental em uma parte significativa das propostas finais.
"O conjunto das políticas propostas para a área da educação ambiental chama a atenção porque revela a percepção dos setores que se mobilizaram para a conferência da necessidade de mudança do comportamento, de mudança no padrão de produção e consumo. Mostra que a sociedade brasileira recolheu esse tema, agendou, pautou e está trabalhando numa perspectiva que aponta para as gerações futuras", disse.
Para ele, a conferência ficou acima da expectativa. "Estamos coroando um processo que foi altamente amplo. Nós alcançamos todos os estados da federação e a qualidade do que vimos aqui é muito reveladora da profundidade desse processo", acredita.
Durante a conferência nacional 16 grupos de trabalho discutiram propostas de mitigação e adaptação às mudanças do clima em áreas como saúde, recursos hídricos, florestas, transporte, agropecuária, indústria, entre outras. O texto-base, formulado a partir das propostas colhidas nas mais de 700 conferências municipais e estaduais, com a participação de cerca de 100 mil pessoas, contava com mais de cinco mil proposições.
O último dia da conferência teve debates acalorados em torno de temas polêmicos como a transposição do Rio São Francisco e a construção de rodovias na Amazônia. Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug, outros pontos aprovados na plenária também são polêmicos como o uso de plantas exóticas no reflorestamento. Para ela ainda há um preconceito em relação ao uso das exóticas apesar de elas fazerem parte de alguns biomas. "Muitas coisas poderão ser aproveitadas no plano (de mudanças climáticas) e outras terão que ser reavaliadas. Ainda não é possível definir um percentual do que será aproveitado, mas vamos trabalhar nisso", afirmou.
Segundo Hamilton Pereira, as resoluções serão consolidadas pelo Ministério do Meio Ambiente e encaminhadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para auxiliar na elaboração do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima. "Faremos com que esse material, vindo da sociedade, chegue às mãos do presidente Lula para que o governo consulte as outras áreas aqui mencionadas e venha a incorporar essas propostas no projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", explicou.
O processo de construção coletiva de propostas que devem integrar as demandas oriundas da sociedade sobre qualquer questão, somente se legitimam com as diversas correntes dentro do pensamento individual produzindo efeito coletivo, quando as idéias se convergem em considerações, e essas em ação.
A III CNMA está sendo esse espaço, se observado a SOCIODIVERSIDADE presente no evento a qual congrega os mais variados setores da sociedade.
Para mostrar essa colcha étnica, registramos alguns retratos dos atores nacionais que estão representando as suas regiões e mostrando a verdadeira "cara" do Brasil.
Enquanto os delegados se reuniam para a plenária da III CNMA (acompanhe o resultado final da conferência nos próximos posts), colhemos as impressões e esperanças da coletividade que circulou pela conferência. No videoclipe, uma homenagem àqueles que fazem parte da brava gente que fala, luta, critica e principalmente, acredita que dá pra fazer acontecer....
“Espero que as deliberações sejam realmente efetivadas pra gente poder trabalhar... no Semi-Árido já sentimos os problemas das mudanças climáticas; ora faz calor acima do normal, ora chove demais.. mas o que vou levar daqui é o estímulo de ter conhecido tanta gente guerreira” (Dionísio Carvalho, Rede Ambiental do Piauí)
O movimento da conferência é intenso, pois propicia a conexão entre os atores, e a educação ambiental teve um terço dos delegados, mostrando nosso poder de mobilização... e agora? Nós da educação ambiental ainda estamos distantes da articulação política. O poder público e a sociedade civil precisam se debruçar sobre as deliberações da conferência, que foram votadas, para transformar em ações. E o papel político e articulador do educador ambiental é fundamental.” (João Paulo Sotero, analista ambiental do Ibama, DF)
“A conferência é um momento de consolidar processos. Mas ainda não fizemos algumas deliberações propostas nas anteriores... porém, estamos no bom caminho. Precisamos saber como transformar o sonho e as políticas em práticas, cada vez mais! “ (Tita Vieira, diretora de Educação Ambiental do estado da Bahia)
“Tanta gente participando da conferência mostra que o poder público se preocupa em mobilizar, mas creio que faltam ações mais contundentes. Nós do Coletivo Jovem fizemos articulações e conseguimos dois delegados representativos, inserindo a juventude no processo. Mas o melhor de tudo é o contato com pessoas de todo o Brasil, pois descobrimos experiências para depois desenvolver em meu estado”. Diego Emiliano Gimenez, CJ Rondônia)
“Os grupos de trabalho tiveram boas propostas para deliberar. NO GT que mais acompanhei, o de Recursos Hídricos, as discussões foram bem qualificadas. O fundamental agora é que elas virem ações do poder público, em número ainda maior da conferência anterior.” (Adalcira Santos Bezerra, consultora de educação ambiental do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/MMA, DF)
“O estado cumpriu o seu papel, mas agora precisamos de um conselho para controlar as deliberações aprovadas na conferência. Participamos de uma moção para transformar as CNMAs em agendas ambientais, para acompanhar as propostas... quanto ao evento em si, deixo uma sugestão: faltou interação com o ambiente local! A programação do próximo poderia incluir visitas aos biomas, para conhecer a nossa realidade socioambiental, e ainda mostrar os nossos produtos aos outros Estados.” (Antonio Maurício Bernardes, delegado pelo DF e Sociedade Amigos das Veredas, componente do Coletivo Educador da Bacia do Descoberto, DF)
“Participei da conferência representando a comunidade tradicional indígena e acho que os saberes tradicionais têm que ser incorporados à discussão política. Fizemos uma moção para que 10% dos povos indígenas tenham cadeiras como delegados nas próximas conferências. Também queremos participar do Conselho Nacional de Recursos Hídricos”. (Srewe da Mata de Brito, delegado pelo TO e componente da Comissão Nacional do Cerrado Sustentável. Faz parte da tribo xerente, de Tocantina, TO)
“Me identifiquei com esse evento que estou trabalhando, porque sou um cara que faço a minha parte pelo meio ambiente e acredito que isso é que faz a diferença também... gostei de trocar idéia com gente do Brasil inteiro e sugiro até um outro tema de conferência, só sobre cidadania”. (Nei Rocha, segurança, DF)
“Para te falar a verdade, muitas pessoas estão reclamando que estamos distribuindo café em copo de plástico; aí eu vejo uma pessoa na minha frente vendendo minhocário ecológico de plástico! Isso me faz pensar que as pessoas falam, mas muitas vezes não fazem. Onde moro (cidade satélite de Samambaia-DF) nem todo mundo faz o que precisa pra melhorar o meio ambiente. Tem que educar, mas tem que ter lei também... na TV fala que a gente tem separar o lixo, eu já tenho um monte de pilhas e baterias mas nem sei pra onde levar! Ainda não dá, né?” (Ana de Sousa, autônoma e atendente de lanchonete, DF)
Entre os avanços conquistados na III CNMA está à qualificação e a credibilidade do Movimento de Juventude e Meio Ambiente articulado pela Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentábilidade (REJUMA) e pelos Coletivos Jovens de Meio Ambiente (CJ’s), que nessa edição da conferência contou coma a participação de aproximadamente 20 delegados eleitos pelos estados e mais de 70 “jovens” que se reconheceram como “Jovens”.
A REJUMA é uma rede que surgiu para unificar os Coletivos Jovens e a sua relação com os CJ’s está na origem do movimento, no entanto o a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade, atualmente está mais politizada pela sua força ideológica e por sua articulação nacional, que congrega jovens espalhados por todo o território brasileiro. Já os Coletivos Jovens de Meio Ambiente, se articulam nacionalmente seguindo uma tendência regional dentro do trabalho nas bases sociais, que envolve as comunidades locais.
Representando a REJUMA desde o início dos trabalhos, Rangel Artur faz uma avaliação do trabalho da rede em seus 3 anos de existência, e conclui que após essa conferência a participação dos jovens na conferência adulto dá força ao movimento. “Para a REJUMA internamente é um passo para um novo momento, porque agora vai haver mais interesse interno e externo envolvido”.
Vitórias do Movimento de Juventude e Meio Ambiente
A partir do enraizamento das idéias que movem a REJUMA e os CJ’s muitos avanços estão sendo conquistados no âmbito nacional.
Durante a Conferência Nacional de Juventude realizada em abril de 2008, que entre as 22 propostas encaminhadas, a proposta que trata da Política Nacional de Juventude e Meio Ambiente teve um número expressivo de votos e ficou com a 4º posição entre as mais votadas. Com isso o projeto da criação da política nacional para a juventude chegou com força na III CNMA, sendo objeto de encaminhamento da juventude através de uma Moção e de uma proposta implementada dentro das proposições do grupo do eixo temático “Educação e Cidadania Ambiental”.
A questão está inserida para aprovação da plenária final da conferência que desta maneira oficializada a necessidade do apoio do Governo ao Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente.
Segundo Artur, com essa proposta iremos consolidar todo o nosso trabalho. “Essa política de juventude deve ser incluída no PPA (Planejamento Pluri Anual) do Governo para subsidiar e dar sustentabilidade ao movimento, e que envolva os jovens nos processos de planejamento, elaboração, execução e avaliação das ações dessa política”.
Circulando pelo corredores da III CNMA, a ministra Marina Silva parou para fotografias e ainda teve tempo de dar um recadinho aos coletivos educadores, sobre o seu papel no processo de enfrentamento das mudanças climáticas:
"Vocês são fortes em mobilização local, pensando políticas nas atividades do cotidiano. Lembrem-se sempre que o compromisso não pode ficar apenas nas palavras, mas se fortalecer nas atitudes!"
Publicado no blog Educom Verde, da jornalista e educadora ambiental Débora Menezes, em 9 de maio:
Evoluindo a comunicação dentro da educação ambiental Estou em Brasília (DF), participando da cobertura da III Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que é uma grande reunião de representantes do governo, terceiro setor e outros para produzir um grande documento coletivo, com propostas que devem ajudar na formulação da Política e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. É um processo participativo: as propostas foram construídas com representantes da sociedade civil, a partir de um texto-base proposto pelo governo (articulado em vários ministérios, inclusive o do Meio Ambiente) em conferências municipais e estaduais realizadas desde o final de 2007. Nessa conferência, delegados eleitos por estados vêm para discutir e aprovar – ou desaprovar – as tais propostas, que serão trabalhadas nos ministérios como pauta para ações de enfrentamento das mudanças climáticas nos próximos anos de gestão do atual governo.
Ajudando a escrever posts para o blog Coletivos Educadores, com o auxílio do jovem jornalista João Malavolta, acompanhei especialmente o grupo de trabalho que está discutindo educação ambiental. E me espantei com a quantidade de propostas relacionadas a conexão entre comunicação e educação entre as recomendações sugeridas. Algumas delas:
- Criar um canal de comunicação eficiente para que a comunidade seja ouvida e orientada sobre temas ligados às questões ambientais e o uso correto dos recursos naturais (AL).
- Incentivar e apoiar projetos de educomunicação socioambiental e cultural, com o objetivo de incluir os setores locais, de forma participativa, nas questões relativas às mudanças climáticas (ES).
- Criar incentivos para TVs e rádios comunitárias criarem e ampliarem programações voltadas para a proteção do meio ambiente (RJ).
A preocupação é inerente aos grupos que trabalham com educação ambiental. De um lado, a mídia é a principal difusora de informações (certas ou erradas, ou mesmo incompletas) sobre assuntos da atualidade como Mudanças Climáticas. É o assunto do momento na TV, nos jornais, na rádio... e a tecnologia – leia internet – ajuda essa difusão, ou ainda “bombardeio” de informações. E tanto a comunicação quanto a educação rendem-se muitas vezes a esse bombardeio...
Paralelamente a essa avalanche de informações (na mídia e em grupos que atuam com educação ambiental) sobre Mudanças Climáticas, o Ministério do Meio Ambiente discute há algum tempo a construção de um Programa de Educomunicação Socioambiental, dando nome e legitimação a um campo de estudos defendido por pesquisadores de comunicação da Universidade de São Paulo (USP) e utilizado na prática social de educadores socioambientais. Muitos coletivos educadores, quando conhecem o termo em oficinas e palestras, se identificam imediatamente: "puxa, eu faço essa tal de educomunicação há tanto tempo!"
Educomunicação? Sim. Graças ao esforço de todas essas pessoas, especialmente na área ambiental, esse “híbrido” de dois conceitos poderosos está sendo cada vez mais difundido, e se refletiu nas propostas do texto-base da conferência. E que bicho é esse? “Há uma percepção do censo comum sobre a interação entre educação e comunicação. E é aprofundando o conhecimento que essa convergência aparece”, lembra o diretor do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA, Marcos Sorrentino.
Ainda não ficou claro? Pense na comunicação e na educação avançando, indo além da difusão de informação... pense no conceito oferecido pela Equipe do DEA que está debulhando o tema, e que resume a educomunicação como “um campo de saberes e práticas relacionadas ao uso pedagógico da comunicação e à comunicação social educativa. Educomunicação ambiental , ou socioambiental, é um conceito político-pedagógico que assimila a experiência da Educomunicação em ações de intervenção e educação ambiental”.
No jornalismo, essa preocupação se refletiria, segundo Sorrentino, em reportagens que provoquem o questionamento das pessoas em relação ao assunto que está sendo tratado no texto – numa perspectiva de gerar uma espécie de “diálogo”. Concordo, acrescentando que é preciso clareza e preocupação com quem está lá do outro lado da ponta, lendo, vendo e ouvindo o que você escreve: será que estão realmente entendendo? E a partir desse entendimento é que podem refletir e se engajar... parece óbvio, mas na prática alguns jornalistas não o fazem, por falta de tempo, experiência, preparo ou até mesmo vontade (em alguns casos!).
E na educação ambiental, a preocupação com difundir informação para conseguir mudança de comportamento e mobilização encontra na educomunicação práticas político-pedagógicas para que a comunicação deixe de ser uma via de mão única.Ainda está difícil entender? Na prática, diversos educadores ambientais já o fazem, ainda que não saibam definir muito bem. “Na minha cidade há um programa de rádio onde as crianças das escolas locais produzem inserções falando sobre meio ambiente”, lembra o gaúcho Carlos Eduardo Pompeu Sander, educador em Passo Fundo (RS). “O meu grupo faz um jornal coletivo com as comunidades locais escrevendo pequenas matérias”, diz outro educador.
E por aí vai... há milhares de experiências acontecendo.Como conseqüência, com certeza, quem passa por esse tipo de atividade vibra mais do que receber uma cartilha de modos ecologicamente corretos, passa a enxergar a mídia de forma mais crítica, pois está produzindo suas própria informação e encontrando o que realmente importa para si. E sim, há experiências que avançam para a mobilização.
Enquanto o MMA, o NCE e outros grupos quebram a cabeça para explicar o que é educomunicação, no paralelo a prática avança. E mesmo que você não entenda o conceito teórico, não importa: faça! E busque se aprofundar em leituras que expandam a sua percepção de comunicação. Garanto que o ato de fazer um boletim ou uma cartilha dentro do seu grupo de trabalho nunca mais será o mesmo... e a forma de se relacionar-comunicar com seus pares também vai se transformar.
O eixo temático de Educação Ambiental e Cidadania foi um dos que mais recebeu contribuições ao texto-base que está sendo discutido durante a III CNMA (leia texto anterior sobre o assunto clicando aqui). Participantes de Coletivos Educadores estão presentes entre os 287 delegados participantes desse GT; acompanhe alguns depoimentos:
Sérgio Evilton da Silva Coletivo Educador Território do Sergipe
Foco do CE: "nosso coletivo e instituições representativas trabalham o combate a desertificação, como ações junto ao público rural". De olho na EA: "estou acompanhando todas as demandas do texto-base, nenhuma específica". Sobre o evento: "acho que sobrou pouco tempo para os GTs. Também senti falta de um controle sobre a gestão do evento. Vi muita folheteria, muitos copos plásticos sendo utilizados".
Gedalva Terezinha Ribeiro Fili Coletivo Educador Vale do Rio do Peixe (meio-oeste Santa Catarina)
Foco do CE: "uma de nossas linhas de atuação é a formação de educadores ambientais em escolas públicas, uma carência de nossa região". De olho na EA: "estamos atentos à proposta que dispõe sobre a disciplina de EA como obrigatória em cursos superiores de licenciatura. Os educadores precisam da dimensão socioambiental para a sua prática pedagógica". Sobre o evento: "é muito interessante participar da construção da política pública. Só gostaria que observassem mais rigor com horários e diminuíssem a distribuição de papéis, folders".
Carlos Eduardo Pompeu Sander Coletivo Educador do Planalto Médio Gaúcho (sede em Passo Fundo, RS)
Foco do CE: "ainda estamos em processo de formação do coletivo e de preparação dos componentes". De olho na EA: "a experiência está sendo importante para entender todo esse processo de construção coletiva. Cidades de nossa região, como Passo Fundo, não tiveram conferências municipais". Sobre o evento: "A construção coletiva da conferência, assim como acontece como a formação de agendas 21, propõe uma metodologia bastante participativa e includente. Entendo que essa é a missão de um coletivo educador e estou aproveitando a conferência para conseguir subsídios para a prática".
O processo de construção coletiva de propostas que devem integrar as demandas oriundas da sociedade sobre qualquer questão, somente se legitimam com as diversas correntes dentro do pensamento individual produzindo efeito coletivo, quando as idéias se convergem em considerações, e essas em ação.
A III CNMA está sendo esse espaço, se observado a SOCIODIVERSIDADE presente no evento a qual congrega os mais variados setores da sociedade.
Para mostrar essa colcha étnica, registramos alguns retratos dos atores nacionais que estão representando as suas regiões e mostrando a verdadeira "cara" do Brasil.
O Grupo de trabalho do eixo temático Educação e Cidadania Ambiental é o que recebeu mais delegados entre os 16 GTs que vão discutir e votar os itens que resultarão no documento final da III Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). Esse documento coletivo deve ajudar na formulação da Política e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, cujas propostas articularam vários ministérios (confira o texto do Decreto 6263/2007, que institui o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima). Do total de 1.187 delegados participantes, 296 estão dentro do GT de EA.
Espécie de consulta pública nacional, a Conferência partiu de um texto-base que recebeu 5.300 emendas de todo o Brasil, a partir de 751 conferências estaduais e municipais realizadas desde o final de 2007 (entenda o processo de formação da conferência clicando no site do MMA). E o tema educação ambiental se destacou desde essa etapa do processo, com 1.374 contribuições. Na percepção de diversos participantes da conferência, a educação ambiental ganhou bastante espaço no processo de produção do texto-base por ser uma demanda que permeia todas as ações relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas.
Para José Vicente Freitas, do DEA-MMA, o fortalecimento da educação ambiental através de redes e formações nos últimos cinco anos está se refletindo nas deliberações dessa III conferência. Neusa Barbosa, do Ministério do Meio Ambiente (MEC), acredita que também existe um outro motivo para a grande participação de delegados no GT de educação e cidadania: “a educação é uma porta de entrada para as questões ambientais, e várias pessoas se identificaram com as propostas do texto-base. Em outros grupos de trabalho as discussões são mais técnicas e específicas”.
Um pouco de tudo permeia o texto que fala em Educação e Cidadania Ambiental, no documento-base que está sendo discutido e votado na III CNMA. A partir da inclusão da “estratégia de educação ambiental no Plano Nacional sobre Mudança do Clima”, as sugestões e emendas que vão de formações específicas ao desenvolvimento de campanhas educativas, passando pela questão da “inclusão da disciplina de educação ambiental nos cursos de bacharelado e licenciatura”, que o órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental defende como importante para garantir uma formação básica nas questões sociambientais junto aos educadores.
Mudanças globais, olhar nos locais
Os coletivos estão representados entre os delegados participantes da conferência. Cleber Rocha, do CJ Caiçara (Vale do Ribeira, SP) e delegado pelo estado de São Paulo, é um dos que está acompanhando as discussões em Brasília. Ele aproveita o momento para trocar experiências com outras redes e coletivos sobre a questão da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, um empreendimento que está sendo planejado no litoral Sul de São Paulo e deve causar grandes impactos socioambientais.
“Aqui na conferência identificamos estados com problemas parecidos, que são grandes empreendimentos sem levar em consideração as comunidades locais”, diz Cleber.
Os observadores internacionais presentes na III Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, Aidil Borges, Fernando Saldanha, Saquina Mucavele, Gil Tomás e Joana Ram, representando quatro dos países CPLP, vêm acompanhando as atividades da Conferência – mesas de debate, discussão das propostas, votação de regimento – bem como participando com o grupo de Educação Ambiental do MMA nas suas atividades paralelas.
Envolveram-se com a equipe técnica, delegados e outros observadores internacionais, nomeadamente da América Latina e Caribe, tendo estabelecido aproximações com membros da sociedade civil, absorvendo de experiências brasileiras nas áreas da conservação da biodiversidade nos seus ecossistemas, de técnicas de produção agrícola e tecnologias pós-colheita alternativas e de baixo impacto, de educação popular no campo e de questões de gênero.
Saquina Mucavele apresentou o seu trabalho na Associação Mulheres, Gênero e Desenvolvimento, em Maputo, na Oficina promovida pelo Comitê de Gênero, expondo questões sociais e econômicas características da sociedade moçambicana, que cruzam questões ambientais, atingindo de forma mais incisiva as mulheres.
Para sexta-feira está agendada um encontro entre os observadores internacionais e a Ministra do Ambiente Marina da Silva e o Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Hamilton Pereira, na parte da manhã, sucedida de uma reunião paralela no MMA, relativa ao Projeto de Educação Ambiental na CPLP, do Departamento de Educação Ambiental.
No âmbito da política de Relações Internacionais do Departamento de Educação Ambiental do MMA, e no espírito de participação e mobilização social bem como discussão democrática dos desafios relacionados às mudanças climáticas, promovidos pela Conferência Nacional de Meio Ambiente, já na sua terceira edição, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique enviaram representantes de organizações da sociedade civil como observadores internacionais.
Registra-se a presença de Gil Tomás e Joana Ram, da ADRA – Angola, Aidil Borges, do Ministério da Educação e Ensino Superior – Cabo Verde, Fernando Saldanha, da ONG Nantinyan – Guiné Bissau, e Saquina Mucavele, da Mugede, Moçambique, cujas expectativas em relação ao evento incluem reunir percepções da experiência brasileira do processo de construção duma educação ambiental emancipatória, visando a promoção da cidadania e a construção conjunta duma sociedade sustentada, coerente com os desafios socioambientais e a diversidade de cada um de seus países.
Continuem participando da enquete: como a educação ambiental pode trabalhar a questão das Mudanças Climáticas, deixando sua resposta no formulário de comentários.
“Não estamos inventando o caminho e sim uma nova forma de caminhar”. Com essa frase na noite de ontem (07/05) foi aberta oficialmente a III Conferência Nacional de Meio Ambiente pela Ministra Marina Silva, que com um discurso acalorado foi aplaudida de pé por mais de 3 mil pessoas que lotaram o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
Em uma cerimônia que não teve a presença do presidente da republica Luiz Inácio Lula da Silva, mas contou com 11 ministros de estado presentes, a tonica dos discursos deram um enfoque especial a necessidade de políticas publicas na área ambiental que sejam cumulativas e não apenas plataformas políticas partidárias.Representando o Presidente, o Secretário-geral da presidência, Luiz Dulce, destacou o conceito prático da democracia participativa que norteia esse governo. “Assim como diz a constituição esse processo de participação publica que se da através das conferências é o fortalecimento das instituições e uma conquista da sociedade”.
Segundo Dulce a III CNMA já é um grande avanço na sustentabilidade sócio-política. “Todas as conclusões tomadas aqui devem ser um compromisso de governo e uma garantia legitima de diálogo e conhecimento da população”, ressalta.
A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi a mais enfática em seu discurso, e aproveitou a oportunidade para fazer um balanço dos 5 anos e 4 meses desse governo. De acordo com a Ministra, o que mais foi criado nessa gestão foram espaços qualificados de participação social. “Diretrizes de controle e participação são mecanismos que estão sendo aprimorados e ampliados por nós em todas as ações do ministério”. Ela foi incisiva falando dos princípios da responsabilidade comum, porém diferenciada quando se fala de mitigação das questões ambientais.
“Não podemos querer que o indivíduo tenha as mesmas responsabilidades das empresas”.Ao fechar o seu discurso, Marina enalteceu a importância dos ambientalistas e dos índios. “Os ambientalistas são os que mais podem fazer pelo meio ambiente e a maior conservação ambiental que podemos ter é por meio da demarcação das terras indígenas, conclui.
Clique em comentários e responda à pergunta: como a EA pode - e deve trabalhar o tema Mudanças do Clima? O seu coletivo, ong, escola ou qualquer outra instituição já desenvolve algum trabalho, ou debate a questão em seu cotidiano?
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A III Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) foi aberta em sete de maio, primeiramente, para jornalistas. João Malavolta, do CJ Caiçara e Ecobservatório, comenta sobre a oficina Mudança do Clima e a Mídia, onde estavam presentes jornalistas dos principais estados brasileiros que acompanham a questão ambiental:
"A oficina teve o seu inicio por voltas das 14hs e contou na mesa de abertura com a presença de Hamilton Pereira, Secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) e que também é coordenador da IIICNMA. Outro membro da mesa foi o Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Romário Schettino.
O propósito da oficina foi o de possibilitar um maior entendimento junto aos profissionais da imprensa sobre as questões referentes às mudanças climáticas. Para o Secretário de Articulação, essa oficina é uma oportunidade para oferecer contextos. “Temos o papel de alargar os horizontes do debate sobre questões climáticas a todos os integrantes do processo”.
Durante a sua explanação o secretário enalteceu o papel da Conferência como mecanismo de participação popular. “Esse é um processo da construção da experiência democrática onde a população esta podendo apontar as suas sugestões sobre as mudanças climáticas, pois só pode resolver o problema quem sente o problema”, concluiu.Para fortalecer o entendimento do tema e suas variantes entre os profissionais que irão cobrir a conferência foram convidados dois especialistas no assunto.O primeiro convidado a discorrer sobre a questão foi Guilherme Canela, que é cientista político e coordenador de Relações Acadêmicas e Pesquisas da Agência de Noticias dos Direitos da Infância (ANDI), e que foi responsável pela pesquisa Mudanças Climáticas na Imprensa Brasileira.
Segundo a pesquisa apresentada e que foi realizada no período de 2005 a 2007 e que acompanhou 50 jornais por todo o país apreciando 997 textos com conceitos sobre mudanças climáticas, foi possível criar um diagnóstico de como os veículos levam a notícia aos leitores e quais são os critérios do valor dessas notícias.De acordo com o pesquisador o aumento da divulgação de notícias sobre as mudanças climáticas se vale de datas relevantes.
“Com os fenômenos naturais globais que se intensificaram no final do ano de 2005 com a passagem do furacão Katrina nos EUA e logo em seguida o lançamento do filme do Al Gore, que provocou uma revisão de conceitos sobre meio ambiente, a mídia deu abertura a esse espaço na pauta, mas baseado no factual e não nos processos em que se deve entender causas e efeitos”. Para Canela, existe muita superficialidade na cobertura. “Dessa maneira que as informações são passadas fica claro que préentende-se que o público conhece sobre o assunto, o que de fato não é verdade”. “Ainda esta faltando um olhar mais atento sobre as causas, pois os riscos não apontam os responsáveis pelas transformações e incertezas que já estamos passando”.
Enfrentando as mudanças
A fala final da oficina foi apresentada por Roberto Kishinami que é consultor do Ministério do Meio Ambiente e especialista em Planejamento Energético e Fontes Renováveis de Energia, além de ser Mestre em Física pela Universidade de São Paulo (USP).Kishinami iniciou a sua apresentação, Mudanças Globais do Clima: uma história em andamento, com um painel sobre aquecimento global e trouxe algumas variantes do caso no mundo e foi enfático em dizer que se a redução da emissão dos gazes que provocam os efeitos que alteram o clima não forem diminuídas em escala global os seres Humanos passarão por dificuldades. “Caso as reduções não forem possíveis, o sistema climático “sairá dos trilhos”, ou seja, irá para algum lugar que a ciência atual não é capaz de predizer”.
Um ponto relevante colocado em seu discurso é a forma de aplicar os meios já existentes de enfrentamento das mudanças climáticas. “Utilizar da participação do publico em esferas locais, regionais como as Agendas 21 já auxiliam no trabalho de adaptação a esse processo de incertezas climáticas que já esta em curso”, finaliza.
Recado de João Malavolta, do CJ Caiçara, que estará ajudando a cobrir a CNMA:
!Nesses próximos dias estaremos “ecobservando” tudo o que vai acontecer durante a III Conferência Nacional de Meio Ambiente que se inicia hoje em Brasília às 19hs, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães e vai até o próximo sábado.Para dar suporte a essa cobertura a “teia virtual verde” foi armada. Irão fazer parte dessa rede colaborativa de informações os blogs: coletivoseducadores, enraizasp, educomverde e o ecobservatório.
Através da “ecobservação” será relatado e divulgado os principais fatos e acontecimentos dos próximos quatro dias de conferência, a qual nessa terceira edição irá tratar de uma das principais preocupações da humanidade: as Mudanças Climáticas.
O desafio dessa cobertura será o de repercutir informações para os Coletivos Educadores do País e seus representantes, dessa maneira buscando fortalecer o exercício do olhar educomunicativo.
Nosso primeiro compromisso será hoje às 14hs no salão do Centro de Convenções, onde haverá uma palestra para os profissionais de comunicação sobre “Mídia e Meio Ambiente”. Aguarde!"
O Coleciona: textos para se pensar a Educação Ambiental ou Coleciona: contribuições à Educação Ambientalé uma proposta de elaboração de um material a princípio eletrônico e bimestral, especializado em informações sobre Educação Ambiental e Educomunicação, que poderá ser consultado gratuitamente no site do DEA/MMA – Departamento de Educação Ambiental – e disponível para download em formato pdf. A cada dois meses, as pessoas cadastradas receberão eletronicamente em seus e-mails os textos atualizados.
As instituições, organizações e pessoas interessadas receberão um fichário onde esses textos deverão ser arquivados. Este será um completo e prático fichário com textos para se pensar a Educação Ambiental, permanentemente atualizado e organizado em seções, possibilitando, assim, a formação de um Banco de Informações sobre tal temática, para consulta pública.
Para tanto, trazemos aqui o conteúdo desse material, bem como as opções de título e suas seções, para que sejam feitas contribuições.
A proposta inicial do Coleciona conta com a sugestão de dez (10) seções: Sumário / Editorial / Textos para se pensar a EA (ou Ponto de Vista) / Agenda do educador ambiental / Recomenda-se / Cooperação internacional em EA / Estruturas educadoras / Educomunicação / Documentos / Financiadores.
Sumário: juntamente ao sumário deverá ser apresentado o expediente - quadro contendo dados gerais da publicação como o departamento responsável, coordenação, redação, produção e endereço para contato.
Editorial: espaço destinado exclusivamente ao DEA. Sugestão de que nas primeiras edições os editoriais devam esclarecer aos leitores a iniciativa e objetivo do Coleciona, além de falar sobre as ações do DEA e equipe, dentre outros pontos que possam apresentar o Departamento de Educação Ambiental.
Textos para se pensar a EA: esta seção traria contribuições no formato de artigos, entrevistas, conversas, relatos de profissionais como professores, pesquisadores, educadores ambientais dentre outros, para se pensar a educação ambiental.
Agenda do educador ambiental: contaria com a divulgação de eventos de EA - congressos, seminários, encontros, palestras, cursos, debates -, além de convocatórias para apresentação de projetos e agente financiadores. Os textos deverão ser breves contendo apenas o histórico do evento, se possível, informações sobre quem o promove, objetivos, quem participa e como participa, custos, local, data e contato. Já os textos sobre convocatórias deverão conter em seus resumos: órgão responsável, agente financiador, contato, passos para a apresentação da proposta, quem pode apresentar e prazos, bem como outras informações relevantes.
Recomenda-se:indicações de materiais didáticos e lançamentos (livros, CDs, DVDs...) que contribuam para a EA. Cada um dos materiais indicados será seguido de uma espécie de ficha técnica contendo resumo de apresentação, autor, editora ou iniciativa, disponibilidade (onde pode ser encontrado), idioma, tema, forma de utilização.
Cooperação internacional em EA
Estruturas educadoras (MES, Salas Verdes, Coletivos Educadores, Com-Vidas, CEAs...): apresentação das estruturas educadoras e o desenvolvimento de ações e atividades em cada uma delas. Cada exemplar poderá trazer uma apresentação em especial contendo a iniciativa, objetivos, parcerias, estrutura, ações, metodologias, contato, forma de apoio...
Educomunicação: bem como a seção 3, apresentará contribuições importantes para se pensar e praticar a Educomunicação.
Documentos: nesta seção conterá documentos relacionados com a EA, como leis, pareceres, decisões judiciais etc.
Financiadores: última seção do fichário onde constam os nomes das instituições, empresas, órgãos que contribuem com o Coleciona.
O blog Coletivos Educadores nacional vai cobrir a Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA) de 7 a 10 de maio. Com a colaboração de João Malavolta e Bruno Pinheiro (CJ Caiçara), Débora Menezes e Cida Cardoso (Coeduca), diariamente o blog terá notícias, fotos e relatos do maior evento de meio ambiente do Brasil, e que influencia diretamente os trabalhos dos coletivos – entre várias ações implementadas após a última conferência (2005), destaca-se o Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais (ProFEA).
Você, que é coletivo, pode participar a distância enviando sugestões, dúvidas, críticas e colaborando com nossa cobertura on line. Partilhe as experiências de seu coletivo sobre o tema Mudanças do Clima. Se quiser deixar apenas um recado, escreva no mural do lado direito do blog. Colabore! Este espaço também é seu! Equipe DEA/MMA e colaboradores
O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e de 44 entidades representativas da sociedade civil, realiza um debate inédito sobre mudanças do clima. De 7 a 10 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, será realizada a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). É a primeira vez que um país realiza um processo participativo com todos os setores da sociedade para discutir o tema, que é destaque no cenário internacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, farão a abertura oficial da Conferência às 19h do dia 7. A III CNMA reunirá cerca de duas mil pessoas, entre delegados de todos os estados e convidados de 40 países.
Na avaliação da ministra Marina Silva, "o ministério deu mais um passo importante na construção da cidadania brasileira ao combinar o processo da Conferência Nacional do Meio Ambiente com o enfrentamento das mudanças globais do clima". As propostas aprovadas durante a Conferência serão entregues ao Comitê Interministerial de Mudança do Clima e ajudarão na formulação da Política e do Plano Nacional sobre Mudança do Clima.
De acordo com Marina, o Brasil "no contexto internacional é um país especial. De um lado, sua matriz energética é das mais avançadas pela forte participação de 44% das fontes renováveis no suprimento de eletricidade e combustíveis líquidos. Quase 90% da eletricidade consumida é produzida em hidroelétricas, e quase metade do combustível dos automóveis é etanol da cana de açúcar. O Programa Nacional do Biodiesel, iniciado no governo do presidente Lula, também reproduz o sucesso do etanol, tendo já consolidado a meta de 2% de óleos vegetais no diesel automotivo".
Sobre o desmatamento, a maior fonte de emissão de gases de efeito estufa no País, a ministra destaca a redução de quase 60% nas taxas anuais de desmatamento da Amazônia, resultado de uma forte ação governamental nos últimos quatro anos. Tais medidas não reduziram a geração de riquezas e os benefícios na região, mas preservaram um capital físico em recursos florestais, genéticos, culturais e humanos .O que certamente beneficiará as futuras gerações de brasileiros.
Processo participativo - A Conferência Nacional é precedida por conferências locais (municipais, regionais, estaduais e do Distrito Federal), que garantem que o debate chegue a um número maior de pessoas. Concluída em abril, essa etapa mobilizou mais de 100 mil pessoas. Foram 751 conferências, sendo 566 municipais, 153 regionais, 26 estaduais e uma distrital, além de cinco seminários regionais/distritais.
Nesses fóruns, foram eleitos mais de mil delegados que participarão da plenária nacional, que respeitam os seguintes critérios: da sociedade civil, 50% ? sendo 5% de comunidades tradicionais e 5% de povos indígenas; do setor empresarial, 30%; e do setor governamental, 20%.
A III CNMA recebeu mais de 5.000 mil propostas das Conferências Estaduais que envolvem áreas como aquecimento global, exploração predatória dos ativos florestais, preservação da biodiversidade agropecuária, energia, resíduos, indústria, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos humanos, ecossistemas naturais, desenvolvimento tecnológico, entre outros. As proposições são sistematizadas, isto é, agrupadas por semelhança de conteúdo, para facilitar os debates na plenária nacional.
Prestação de Contas: O Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de realizar um balanço sobre o cumprimento das deliberações da II Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), realizada em 2005. Mais de 300, de competência do ministério, ou seja, mais de 85% das decisões da plenária foram cumpridas ou estão em implementação. Entre as ações, projetos para a revitalização do Rio São Francisco e a ampliação do sistema de vigilância do desmatamento para outros biomas, além do Amazônico, em elaboração pelo MMA.O trabalho de levantamento das ações para disponibilização do público envolveu toda a pasta e o resultado pode ser acompanhado no site da Conferência (http://www.mma.gov.br/conferencianacional). As deliberações estão dividas por temas: Biodiversidade e Florestas, Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos, Águas e Recursos Hídricos, Elementos de uma Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável e Fortalecimento do Sisnama e Controle Social. A partir do tema é possível selecionar o subtema e a competência.
A Conferência é um processo dinâmico e contínuo. O sistema de consulta às deliberações será alimentado e atualizado, com encaminhamentos pertinentes. Assim, a sociedade poderá se apropriar dessas informações, fortalecendo o papel fundamental da Conferência na formulação de políticas públicas para o meio ambiente e como instrumento de participação e controle social.
Confira algumas ações implementadas:
*Implantação do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais em mais de 10 estados, com assinatura de convênios com 12 estados, envolvendo repasse de recursos da ordem de quatro milhões de reais, capacitando seis mil gestores em 160 municípios.
*Fortalecimento do Fundo Nacional de Meio Ambiente:Assinatura de 401 novos convênios e 61 Memorandos de Entendimento com instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, resultando em investimentos da ordem de mais de 114 milhões de reais em projetos.
*Medidas adotadas para o controle de desmatamento da Amazônia: Realização de 17 grandes operações conjuntas entre Ibama e Polícia Federal que resultaram na prisão de 650 pessoas; desconstituição de cerca de 1.500 empresas; apreensão de cerca de um milhão de m3 de madeira em toras. Essas ações contribuíram para a queda de 20% do desmatamento em relação a 2005-2006. A criação de um Grupo de Trabalho, para a responsabilização ambiental, que trabalhará inicialmente com os 150 maiores casos de desmatamentos de 2007, visando a responsabilizar criminal, administrativa e civilmente em curto prazo, também faz parte da intensificação do Plano de Combate ao Desmatamento.
*Lançamento do Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais (ProFEA), articulado em mais de mil instituições agrupadas em 150 Coletivos Educadores no território brasileiro.
*O Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), entre 2004 e 2005, implantou 11 Pólos Pioneiros que envolveram 5.500 famílias de produtores rurais.
*Criação e implantação da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, que hoje congrega cerca de 200 processos de 14 estados para troca de experiências e incentivo a novas agendas. Sua dinâmica envolve encontros estaduais, regionais e nacional.
*Execução, no rio São Francisco, do Programa de Revitalização de Bacias. Um balanço revela que estão em curso obras de esgotamento sanitário em 164 municípios, 147 projetos de controle de processos erosivos em 28 sub-bacias e a instalação de 546 estações de monitoramento de água. Para a recuperação de áreas degradadas, foram produzidas 60 mil mudas de plantas nativas somente neste ano e 500 produtores capacitados para proteção, manejo e recuperação florestal.
*Apoio à criação e ao fortalecimento da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. A Rede foi criada em 2006 a partir da parceria MMA e Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais (FBOMS). Para sua construção, foram realizados encontros em todas as regiões e um encontro nacional, em Brasília, que reuniu representantes de 67 processos de agendas 21 Locais e 153 participantes de todas as regiões do Brasil. Para a sua implementação, foram realizados dois encontros regionais e 14 estaduais. Atualmente, a Rede congrega cerca de 200 processos para troca de experiências e incentivo a novas agendas.
O Coeduca - Coletivo Educador Ambiental de Campinas (interior de SP) participa, até 31 de maio, do Sustentar, um evento em Campinas criado para sensibilizar e mobilizar pessoas sobre a questão da sustentabilidade na região. Além da presença de Sandro Tonso (Ceset-Unicamp) no Congresso Internacional Para o Desenvolvimento Sustentável, falando sobre o papel dos Coletivos Educadores, o evento inclui ainda uma feira de produtos e projetos para o desenvolvimento sustentável – onde o Coeduca irá expor painéis sobre o trabalho desenvolvido na região metropolitana de Campinas e uma "trilha dos sentidos", com sons e aromas para sensibilizar e despertar o público para questões socioambientais.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e de 44 entidades representativas da sociedade civil, realiza um debate inédito sobre mudanças do clima. De 7 a 10 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, será realizada a III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). É a primeira vez que um país realiza um processo participativo com todos os setores da sociedade para discutir o tema, que é destaque no cenário internacional