Com presença de autoridades locais, representantes do poder público estadual, de municípios vizinhos e entidades não-governamentais, o município de Rio Claro sediou, no último dia 04 de maio, o encontro PERSPECTIVAS PARA A APROVAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO NO CONTEXTO DO CORREDOR DE BIODIVERSIDADE TINGUÁ-BOCAINA.
O encontro, uma iniciativa do Instituto Terra de Preservação Ambiental em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Claro e financiado pelo PDA Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente, debateu as perspectivas sobre a aprovação da lei do ICMS Ecológico - que vem sendo duscutida na Alerj e que prevê a redistribuição de parte da arrecadação do ICMS estadual para os municípios que conservam a Mata Atlântica e os mananciais hídricos de seus territórios através de programas ambientais estruturados.
Em seu pronunciamento, o secretário executivo do Instituto Terra de Preservação Ambiental, Mauricio Ruiz, destacou os benefícios que a lei proporcionará, principalmente, aos municípios do entorno do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina (programa de gestão bioregional, coordenado pelo Instituto Terra, com foco na conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos) que abrange grande parte da região sul-fluminense.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, que não pôde comparecer ao evento por conta de compromissos de agenda, foi representado pelo superintendente estadual de Biodiversidade, André Ilha, que detalhou a proposta do ICMS Ecológico aos presentes. Da mesma forma, José Luiz Alqueres, presidente da Light – empresa que detém 25% do território do município - foi representado por seu diretor de Energia e Meio Ambiente, Leonardo Lins, que debateu a proposta de criação da RPPN da Light (Reservas Particulares do Patrimônio Natural).
Também estiveram presentes a deputada Estadual Inês Pandeló, o Prefeito Municipal de Rio Claro, Didácio Penna, além de vereadores e representantes das Secretarias de Meio Ambiente de municípios vizinhos.
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