Câmara Técnica analisa propostas de potenciais coletivos

A Chamada Pública de Mapeamento de Potenciais Coletivos Educadores recebeu 123 projetos, de 25 Unidades Federativas. Uma câmara técnica composta pela equipe do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental avaliou as propostas, indicando condicionantes e recomendações para os grupos.

Os resultados estão apresentados em http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=20&idMenu=4137.

Pedimos para que as proponentes e as parceiras aguardem o contato dos técnicos da Diretoria de Educação Ambiental e o ofício encaminhado por essa Diretoria, indicando as condicionantes e recomendações, assim como as orientações para o encaminhamento dos Acordos de Cooperação Técnica.

TOCAIA NO SEMINÁRIO DE MANEJO

Estivemos (Eneida-Fred-Zhumar), membros do coletivo educador Tem Jeito Sim, participando no Seminário de Manejo Florestal Comunitário (quarta e quinta aqui em Altamira).

Várias Comunidades de Altamira, Porto de Moz, Alto Moju, BR 163 e

Instituições como LAET/UFPA, CPT, IEB, Fundação Tocaia, ABA, FSC, EMBRAPA, PMA-SEMAT avaliaram os projetos implementados e planejaram os rumos do Manejo Florestal Comunitário, agregado às outras atividades produtivas dos lotes. discutimos organização comunitária, assitência técnica, crédito, infraestrutura e articulação entre associações e instituições para fortalecimento do MFC. Também discutimos a descentralização da gestão das florestas públicas para os estados e municípios.

Na ocasião apresentamos o Projeto Mangangá e apresentamos como estratégia de continuidade o Tem Jeito Sim, através da formação dos Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis.

As Comunidades estarão fazendo encontros e através do Tem Jeito, junto com CPT e LAET articularemos para dezembro um seminário InterInstitucional pró-MFC.

O Bom Combate pelo MFC faz parte da transição da cultura-da-exploração para a cultura-da-sustentabilidade, processo do qual a Tocaia é parte.

Coletivo Educador PANGEA

O projeto coletivos educadores para territórios sustentáveis teve seu convênio firmado com o FNMA dia 30 de dezembro de 2005, saindo no diário oficial do dia 05 de janeiro de 2006. A primeira parcela do recurso foi repassada em fevereiro de 2006 quando começamos as atividades do projeto.
Atualmente estamos na fase de construção do cardápio de aprendizagens e da construção do projeto político pedagógico nos dois núcleos de coletivos que estão sendo formados: Camaçari e Complexo Cajazeiras.
Vale aqui esclarecer e contextualizar nosso processo de construção do coletivo:
Quando o projeto foi concebido e para ser atendida as exigências do edital de no mínimo 600 mil habitantes ou 8 municípios, optamos por trabalhar com as duas bacias hidrográficas: Bacia do rio Jaguaribe (com 8 bairros) e a Bacia do Rio Joanes –Ipitanga (APA Joanes – Ipitanga recorte Camaçari). Isso porque na pesquisa junto aos parceiros e fontes IBGE sobre os dados populacionais dessa região os 8 bairros da bacia do rio Jaguaribe totalizavam 400 mil habitantes que estava abaixo do número mínimo pedido no edital. Por isso, Camaçari foi incluído já que existe um histórico de parceria e trabalhos desenvolvidos na área pelos parceiros do projeto.
Nas reuniões realizadas com os parceiros do projeto sobre o Coletivo Educador, conversamos sobre como estaríamos firmando nossa parceria e também nossa estratégia de ação. Posterior a essa reunião os parceiros convidaram outras instituições das áreas de atuação do projeto para apresentarmos a proposta do coletivo e já marcarmos as idas aos micro-territórios.
Nesse processo de reconhecimento dos territórios, tivemos uma surpresa com relação aos dados populacionais. Um dos bairros da Bacia do Rio Jaguaribe - Cajazeiras é considerado o maior conjunto habitacional da América Latina, com 600 mil habitantes. Diante disso, fizemos uma reflexão sobre nossa estratégia, porque na elaboração do projeto houve um sub-
dimensionamento da área de abrangência. Teríamos que fazer um recorte nessa área.
Decidimos então continuar nossa articulação com a APA Joanes-Ipitanga, inclusive, nesse processo, já formalizamos mais uma parceria com a SEMARH – Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia, na gerência da APA, que está sendo importante na articulação nesse núcleo do coletivo. Outras parcerias com as ONGs que participaram das reuniões também já estão sendo encaminhadas, ampliando nosso processo de parceria e fortalecendo o Coletivo e seus núcleos.
Na Bacia do rio Jaguaribe fizemos um recorte dos 8 bairros, priorizando nesse primeiro momento o bairro Cajazeiras e após esse núcleo formado caminhar para a ampliação e inclusão dos outros 7 bairros.
Outro ponto que é fundamental ressaltar é que estamos no processo também de fomentar o amadurecimento das parcerias. Temos o entendimento que a instituição proponente é facilitadora do processo e que cada parceiro é co-autor também do projeto. O amadurecimento do papel de cada um nesse processo é fundamental e se dá ao longo do desenvolvimento do projeto.
O despertar do sentimento coletivo e de como trabalhar no coletivo, em prol de um bem comum, superando as dificuldades das relações também é outro ponto que estamos buscando trazer para os dois núcleos do coletivo.
A Educomunicação está sendo pensada como um processo intrínseco à formação dos próprios coletivos, sendo que as suas estratégias caminham afinadas com o desenvolvimento do grupo. As instituições, as ações e os atores da educomunicação estão sendo identificados e mapeados pelo grupo na perspectiva de comporem também o cardápio de ofertas e demandas.
A Equipe do Projeto Coletivos Educadores vem participando de vários espaços de articulação nas questões relativas a cultura, meio ambiente, políticas públicas em Salvador e Camaçari, como reuniões do Conselho Gestor da APA Joanes-Ipitanga, da CIEA-BA, da REABA, das Agendas 21 de Salvador, do Comitê da Reserva da Biosfera além de palestras e conferências, seminários com temas afins e articulação com os projetos sociambientais das ONGs parceiras.

Vale ressaltar o apoio que este coletivo vem dando no fomento da formação de novos coletivos educadores no estado.
Além da questão da dimensão de nossa atuação, fazendo os recortes estratégicos para nossa melhor atuação, uma das dificuldades que estamos enfrentando são os recursos financeiros. Estamos com dois núcleos sendo formados e com pouco recurso por conta da restrição da instituição proponente de já ter outros projetos com o FNMA e existir uma cota por instituição. Então estamos trabalhando com o recurso necessário pela metade e estudando possibilidades de compor com outros recursos.

Tita Vieira
Coordenadora Geral do Projeto

Oficina no Maranhão- Confira relatório das atividades

Oficina para Constituição de Coletivos Educadores no Estado do Maranhão

LOCAL: Mestrado de Saúde e Ambiente – Universidade Federal do Maranhão
DATA: 27/7/2006

Relatório de atividades
A Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e a Coordenação Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação, no dia 27 de julho, das, 9h00 às 17h00, na Universidade Federal do Maranhão, no Mestrado de Saúde e Ambiente, uma Oficina de Trabalho para discutir o Programa Nacional de Formação de Educadores Ambientais e definir estratégias para a Constituição de Coletivos Educadores no estado do Maranhão.
Coletivos Educadores são grupos de instituições que atuam com processos de mobilização social e formação de educadores ambientais populares que tem o papel de planejar, implementar e avaliar processos continuados de formação de educadores ambientais populares.
A oficina realizada teve por objetivo geral a constituição de Coletivos Educadores com atuação no estado do Maranhão, por meio da mobilização de instituições potencialmente articuladoras de Coletivos Educadores em seus territórios, e tinha, como objetivos específicos:
Apresentar a proposta de Coletivos Educadores e estimular o envolvimento e a apropriação da proposta;
mapear as instituições que atuam com processos formativos na região;
dar início ao mapeamento das atividades de educação ambiental desenvolvidas na região;
definir a abrangência regional de atuação do Programa;
elaborar um plano trabalho.
Público Participante
Instituições públicas federais: NEA/IBAMA, MSA/UFMA, CEFET
Instituições públicas estaduais: UEMA, EA/SEEDUC, EA/SEMA
Instituições públicas municipais: SEMED, IMCA
Sociedade Civil: CCN, SMDDH, FETAEMA, Cooperativas/ATES, ONGs
Programação:
9h30 às 9h50 - Apresentação do objetivo e programação da oficina
9h50 às 10h30 - Apresentação dos participantes
10h30 às 11h00 - Apresentação da proposta de Coletivos Educadores
11h00 às 12h30 – debate
14h00 às 17h00

mapeamento inicial das instituições que atuam com processos formativos na região;
mapeamento inicial das atividades de EA desenvolvidas na região;
definição da área de atuação do programa;
elaboração de um plano de trabalho.
Resultados e encaminhamentos da Oficina:
Mapeamento Inicial das Instituições que Atuam com Processos Formativos na região
Instituições presentes:
CEFET;
Planeja / Ates;
H2ONG;
Secretaria Estadual de Educação;
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria estadual de Meio Ambiente;
UFMA – Mestrado de Saúde e Ambiente;
IMARH;
IBAMA;
APRORIAF – associação dos protetores do rio Itapecuru e seus afluentes;
Sociedade de Direitos Humanos;
UEMA - mestrado de agroecologia;
FETAEMA;
CCN – Centro de Cultura Negra
Instituições que devem ser envolvidas no processo:
AMAVIDA;
Pólos da Universidade estadual do Maranhão de qualificação dde docentes;
Centro de Cultura Popular;
IDESA;
Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais da UFMA;
Instituto do Homem;
Consórcio da Juventude;
Coletivos Jovem de Meio Ambiente do estado do Maranhão.
Instituições de Alcântara que devem ser envolvidas no processo:
Aconeruq;
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara;
MABE – movimento dos atingidos pela base espacial de Alcântara;
Sítio Escola;
Base Espacial;
Procuradoria da Justiça;
Secretaria de Turismo Municipal.
Mapeamento Inicial das atividades de EA desenvolvidas no município de Alcântara
Circo Escola - Ong Comunica;
Programa de Qualificação de Docentes (escola estadual);
ATES – assistência técnica em ambiente;
Projeto Peixe Boi (IBAMA – Maranhão);
Projeto de Recuperação do Rio Peptal (financiado pelo FNMA);
Formação de Comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (ComVidas) – Programa Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas (MEC e MMA);
Agroextrativismo (MMA);
Agenda 21 local (MMA);

Definição da Área de Atuação dos Coletivos e Plano de Trabalho
Foi definido que serão constituídos 3 Coletivos Educadores no estado do Maranhão, um com atuação no Baixo Parnaíba, um com atuação na Amazônia Maranhense e outro com atuação Ilha do Maranhão, Alcântara e Baixada Ocidental Maranhense. A idéia é que sejam escritas 3 propostas para a Chamada Pública MMA Nº 01/2006: Mapeamento de Potenciais Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis. Para tanto, representantes da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e do Centro de Cultura Negra ficaram responsáveis por articular outras instituições na região do Baixo Parnaíba e escrever um projeto para a chamada até o dia 9 de setembro. Da mesma forma, o CENTRU–MSA e a UFMA–CEFET ficaram responsáveis pela região Amazônia Maranhense e a UEMA e FETAEMA pela região da Ilha do Maranhão e Baixada Ocidental Maranhense.

a) Pólo Baixo Parnaíba – SMDDH–CCN–MSA/UFMA
b) Pólo Amazônia Maranhense – CENTRU–MSA/UFMA–CEFET
c) Pólo Ilha do Maranhão e Baixada Ocidental Maranhense – UEMA–FETAEMA

POTENCIAIS COLETIVOS EDUCADORES NO ESTADO DO PARANÁ e SANTA CATARINA- O enraizamento da Educação Ambiental

Com o lançamento da Chamada Pública Cadastro de Coletivos Educadores, o Programa de Enraizamento lançou uma força tarefa na busca de articulação, apresentação e divulgação do Programa de EA junto aos parceiros e interessados nos estados.
A idéia vem no intuito de auxiliar os proponentes e parceiros interessados em participar da chamada Pública de Mapeamento de Coletivos Educadores e na implantação de Programas de Formação em EA nas diversas regiões do estado. A proposta de coletivos objetiva dar visibilidade e implementar as políticas públicas em Educação Ambiental, além de realizar uma aproximação das Agendas 21 Estaduais e locais junto aos Coletivos Educadores em formação.
Foram organizadas Oficinas Estaduais no Paraná e Santa Catarina para contextualizar e tirar as dúvidas com relação ao Programa às instituições proponentes e interessadas em participarem da chamada.


Oficina Estadual de Coletivos Educadores do Paraná
Dia 04/09/2006 no município de Ponta Grossa

Pauta:
Manhã
· Apresentação/contextualização
Programa de Formação em EA
Chamada pública Coletivos
· Dúvidas e questionamentos
Tarde
· Trabalho em grupo:
Idéias dos proponentes
Mapeamento de potencias parceiros
Articulação e capilaridade
Proposta de formação
Territorialização/Recorte regional
· Encaminhamentos com base nos itens do projeto (chamada)


Tivemos a presença de 20 pessoas representando diversas instituições interessadas em participar da Chamada, e desta forma darem inicio ao processo de formação em EA e ao Programa Coletivos educadores nas regiões.
Na parte na manha, a enraizadora realizou a explanação sobre a proposta de Formação de Educadores Ambientais, e também sobre a Chamada de Cadastro de Coletivos Educadores, no sentido de explicar aos atores do estado a referida proposta. Abriu-se a discussão ao grande grupo a respeito de dúvidas em relação ao programa e sua concretização em cada região.
Os participantes trocaram muitas idéias e verificou-se a contextualização e diversidade de cada local e sua forma de concretização.
Após o almoço, retornamos aos trabalhos onde foram divididos em 2 grupos: um grupo da Região dos Campos Gerais composto por um coletivo de instituições já previamente articulado para a formação do Coletivo desta região.
O outro grupo foi composto por integrantes de diversas instituições provenientes de diferentes localidades: Loanda, Londrina e Curitiba. Este grupo seguiu os itens da pauta abordando cada localidade, trocando as idéias entre si.
Foram trabalhados os temas de territorialização/recorte regional, mapeamento de potenciais parceiros, articulação e proposta de formação, onde cada região pensou e trocou idéia para a definição destes temas. Os participantes avançaram o entendimento da proposta e visualizaram cada projeto na sua região.
A partir desta oficina, existe a possibilidade de constituição de 4 Coletivos Educadores, mais especificamente nas regiões de Londrina, Curitiba, Loanda e Campos Gerais.
O grupo decidiu criar uma rede para a troca de idéias e dúvidas que por ventura vierem a surgir durante a elaboração das propostas.


Oficina Estadual de Coletivos Educadores em Santa Catarina
Dia 06/09/2006 no município de Itajaí

Pauta:
Manhã
· Apresentação/contextualização
Programa de Formação em EA
Chamada pública Coletivos
· Dúvidas e questionamentos
Tarde
· Trabalho em grupo
Idéias dos proponentes
Mapeamento de potencias parceiros
Articulação e capilaridade
Proposta de formação
Territorialização/Recorte regional
· Encaminhamentos com base nos itens do projeto (chamada)

Tivemos a presença de 34 pessoas representando diversas instituições interessados em participar da Chamada e iniciarem o Programa Coletivos educadores em sua região.
A programação foi à mesma relatada na Oficina realizada no Paraná. Na parte na manha, a enraizadora realizou a explanação sobre a proposta de Formação de Educadores Ambientais, e também sobre a Chamada de Cadastro de Coletivos Educadores, no sentido de explicar aos atores do estado a referida proposta.
O grupo trouxe muitos questionamentos sobre a proposta e sua realização considerando os diversos contextos e realidade de cada região. No final da manha o grupo se organizou em grupo para a continuidade dos trabalhos da tarde.
Após o almoço, retornamos aos trabalhos onde foram divididos em 2 grupos: um grupo da Região do Vale do Itajaí composto por um coletivo de instituições já previamente articulado para a formação do Coletivo desta região.
Outro grupo foi composto por integrantes de diversas instituições provenientes de diferentes localidades: Florianópolis, Xanxerê, Capivari de Baixo e Joinville. Este grupo seguiu os itens da pauta abordando cada localidade, trocando as idéias entre si. Os participantes trocaram muitas idéias e verificou-se a contextualização, diversidade e dificuldades de cada localidade.
Foram trabalhados os temas de territorialização/recorte regional, mapeamento de potenciais parceiros, articulação e proposta de formação, e cada região foi trocando idéias e definindo assim suas propostas.
Os participantes avançaram o entendimento da proposta e visualizaram cada projeto na sua região. Durante esta oficina foi possível à visualização de constituição de 5 Coletivos Educadores para as regiões de Capivari de Baixo, Florianópolis, Xanxerê, Itajaí e Joinville para o Estado de Santa Catarina.
Tivemos a participação de instituições e parceiros dos Programas de Agenda 21 no Estado. A idéia é juntar os coletivos do Estado através da Rede de Agendas 21 Locais.

Mais de 21 grupos e instituições participam de oficina de Coletivos Educadores em Patos/PB

Instituições presentes na oficina e ações na área socioambiental:
União das Associações Comunitárias: tem o objetivo de trabalhar com as associações organizando-as, mesclando setores para desempenhar tarefas em conjunto.
UFCG: praticamente não existem ações efetivas em relação às temáticas ambientais, não há uma política interna, os professores trabalham de forma isolada. Existe a intenção de implementar um curso de EA em nível de especialização e um curso de Ciências Florestais e Ambientais no nível de Mestrado.
Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo-SEDETUR do Município de Patos: desenvolve ações nas escolas em parceria com a SEMADS, está envolvida com as articulações a respeito do Selo UNICEF-Município Aprovado.
Faculdades Integradas de Patos-FIP: está procurando implementar projetos de EA na instituição.
EMBRAPA
Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Patos- SEDECON, por meio da Gerência de Agricultura: projetos de convivência com o Semi-árido.
Secretaria de Desenvolvimento Territorial-SDT do Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA, por meio da articuladora do Território do Médio Sertão Paraibano: parceria com SEDETUR e SEMADS, vem desenvolvendo trabalho de restruturação da escola agrícola e foco na temática dos resíduos sólidos.
Cooperativa Vinculus: serviços com perspectiva de desenvolvimento sustentável, principalmente na área rural com agricultores familiares.
Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Médio Sertão Paraibano
Ong Centro de Educação Popular e Formação Sindical: ações de formação dos trabalhadores no âmbito sindical e convivência com o semi-árido; Ong componente da Articulação do Semi-árido-ASA.
Prefeitura Municipal de Santa Teresinha
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
APAE: trabalha com a sensibilização das crianças excepcionais a respeito do meio ambiente.
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba-AESA: possui equipe em todo estado para a formação de comitês de bacias hidrográficas e associações de usuários de água.
Município de Passagem
Sindicato dos Trabalhadores em Educação-SINTEP
Secretaria Municipal de Saúde: trabalha com agentes comunitários de saúde e agentes ambientais.
EMATER: extensão rural, ações com trabalhadores rurais/pequenos agricultores; manejo de caprinos e bovinos, parceria com SEMADS.
Ong GIAASP: articula movimentos sociais e conselhos municipais.
Secretaria de Planejamento e Urbanismo do Município de Patos
Ong SOS Sertão: projeto sala verde.
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Patos-SEMADS: existe há 1 ano e 3 meses, estabeleceu diversas parcerias com setores governamentais e não-governamentais (escolas, associações comunitárias, Ongs). Entre as parcerias existe uma com o Programa Agentes Ambientais Voluntários do IBAMA. Trabalho com catadores e resíduos sólidos entre outros.
Centro de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa
Coletivo Jovem de Meio Ambiente da Paraíba (COJEMA/PB)

A oficina

Objetivos da oficina:
Apresentar a proposta de Coletivos Educadores e a Chamada Pública MMA no. 01/2006;
Estimular o envolvimento e a apropriação da proposta;
Iniciar o mapear as instituições que atuam com processos formativos na região;
Encaminhamentos (estabelecer um plano de ação para elaboração de projeto para a chamada).
Programação Detalhada:
9:00 h – Abertura e composição da mesa: Edileudo Lucena (Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMADS de Patos), Daniela Ferraz (MMA), Joaquim Neto (Ong SOS Sertão e Sub-Secretário da SEMADS), Ellen Ramalho (IBAMA), Francisco das Chagas (NEA/IBAMA), Larissa Ramos (Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa e Coletivo Jovem de Meio Ambiente). Saudação inicial de Edileudo Lucena.
9:10 h - Apresentação dos objetivos e da programação da oficina.
9:15 h – Apresentação das políticas do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental.
9:30 h - Apresentação das instituições presentes e síntese sobre as atividades que realizam.
10:30 h – Intervalo.
10:45 h - Apresentação da proposta de Coletivos Educadores e do estado da arte dos Coletivos Educadores no Brasil.
11:30 h – Conversa aberta.
12:00 h - Almoço
14:00 h – Conversa aberta sobre o interesse das instituições presentes em participar da chamada pública.
14:30 h - Apresentação da Chamada Pública MMA no. 01/2006.
14:50 h - Definição de um plano de ação para a elaboração de projeto(s) para a chamada pública (instituição articuladora/proponente; área de abrangência; atividades, responsáveis e prazos para a finalização do(s) projeto(s))
16:15 h – Avaliação da oficina.
16:30 h – Encerramento.

Principais questionamentos sobre a proposta de Coletivos Educadores e a Chamada Pública:

1-De quem é a responsabilidade de articular, viabilizar e implementar a proposta de Coletivo Educador?
Devemos ter a responsabilidade enquanto grupo, contudo existirá uma instituição âncora, que terá o compromisso de fazer a articulação com as demais instituições participantes.

2-Qual a contrapartida que o MMA dará?
Neste momento a contrapartida é técnica na formação das próprias instituições formadoras, no sentido do adensamento conceitual, da compreensão e da apropriação da metodologia e filosofia da proposta. As instituições devem potencializar as ações e dirimir as dificuldades através da articulação entre as instituições integrantes do Coletivo Educador.
3- É pretensão do MMA diminuir a atuação do IBAMA?
Não. O que o Ministério pretende é contribuir para a integração das ações e das instituições.
Quantos técnicos existem fazendo o acompanhamento da educação ambiental no Nordeste?
Através do Programa de Enraizamento da Educação Ambiental no Brasil, existem duplas de técnicos, um do MMA e um do MEC, como interlocutores de cada Estado. No caso do Estado da Paraíba esses enraizadores são Daniela Ferraz-MMA(daniela.ferraz@mma.gov.br) e Luciano Chagas-MEC (luciano.chagas@mec.gov.br).
Qual instituição tem ”puxado” os Coletivos Educadores que já estão constituídos e em funcionamento?
A articulação dos Coletivos Educadores é bastante variada, depende de cada local. Existem instituições como Ong, Secretaria Municipal, Comitê de Bacia Hidrográfica, etc, que funcionam como articuladoras de Coletivos Educadores. Não há uma regra.
4- O apoio financeiro aos projetos selecionados na Chamada Pública se dará apenas através de projetos?
O financiamento se dá por meio de editais. Na chamada atual não serão repassados recursos financeiros. Os projetos selecionados por esta Chamada Pública resultarão em um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério do Meio Ambiente. Além disso, os projetos selecionados comporão o Cadastro Nacional de Coletivos Educadores.
Comentários e conversa aberta:
- a Cooperativa Vinculus não pôde ficar até o término da oficina, mas se colocou à disposição para contribuir no que for necessário e espera ter outros espaços para ampliar a discussão.
- representantes do Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Médio Sertão Paraibano solicitam que a proposta de Coletivos Educadores seja apresentada ao Colegiado. Há interesse em marcar reunião com DEA/MMA (interlocutora na PB) para discutir com a representante do MDA no estado.

Encaminhamentos:
- Sugestão de agregar os municípios que são banhados pelos rios Espinharas, Farinha e Cruz para compor o Coletivo Educador.
- GIAASP e UFCG colocaram-se como instituições parceiras.
- A prefeitura do Município de Patos, por meio da SEMADS, foi consensuada como instituição proponente para o projeto da Chamada Pública.
- Sugestão de socializar a lista de participantes da oficina.
- Próxima reunião para iniciar a redação do projeto para a Chamada Pública no dia 28/08/2006, às 9 horas em local a definir. Foi enfatizada a necessidade para que as instituições já vão para a reunião com a Chamada Pública lida.
- Ficou acordado que as instituições parceiras vão providenciar o termo de adesão à proposta, bem como um pequeno histórico de atuação da instituição na área socioambiental.

Reunião em Mossoró fortalece Coletivo Educador

A terceira reunião do Coletivo Educador da Bacia Apodi/Mossoró aconteceu no dia 29 de agosto de 2006, no auditório do PRODEPE/CEMAD/CAMPUS CENTRAL DA UERN. Na ocasião estiveram presentes representantes do IBAMA, UERN, EMATER, SENAI, UnP, Prefeitura Municipal de Mossoró, Prefeitura Municipal de Areia Branca, TV a Cabo de Mossoró, CEFET, ONG DNA e Diretoria de Educação Ambiental do MMA.
A reunião, conduzida pela representante do MMA – Daniela Kolhy -, teve como alvo a apresentação da Chamada Pública “Mapeamento de Potenciais Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis”, disponível no site www.mma.gov.br/ea.
Questionados, inicialmente, sobre o que entendiam por “Coletivo Educador”, os participantes apresentaram as seguintes opiniões: Trabalho coletivo e união de esforços; multiplicação de conhecimento; construção de uma rede interligando pessoas e instituições; valorização da história e contexto locais; união e agregação de pessoas; valorização dos saberes locais; construção coletiva e participativa; valorização da escola como veículo de construção de um trabalho comunitário; existência de uma motivação inicial agregando pessoas em torno de um objetivo comum que, no caso especifico de Mossoró, consistiu na recuperação do rio Mossoró.
Além desse primeiro momento, voltado à unificação de conceitos envolvidos na formação de Coletivos Educadores, a reunião propiciou um momento de reflexão e exteriorização de angústias relacionadas a experiências anteriores e à condução do processo de formação do Coletivo Educador da Bacia do Apodi-Mossoró. As observações foram as seguintes: Há pouca participação das organizações não governamentais (apenas a DNA estava presente). Está ocorrendo falhas na comunicação do grupo. Existe uma distância entre teoria e ação e entre ação e condição. As ações são individualizadas. Houve uma tentativa anterior de formação de um Núcleo de Educação Ambiental, mas não houve continuidade. Há desarticulação entre as várias instituições. Na área de Educação Ambiental formal, em Mossoró, observou-se que a transversalidade não gera o efeito desejado, propiciando, de outro modo, a isenção de responsabilidades. Deliberações de reuniões anteriores não são encaminhadas e acabam por gerar descrédito e desânimo.
Diferentes sugestões, visando à solução dos problemas observados, também foram apresentadas: Institucionalização do Coletivo. O Coletivo criado como uma instituição própria. Indicação de uma instituição para ficar à frente dos trabalhos. Criação de um fórum permanente de EA. Criação de uma comissão representativa. Necessidade de se conhecer e compartilhar outras experiências de Coletivos educadores já estabelecidos.
Ao final da reunião ficou decidido: 1. Sistematizar os resumos das três reuniões do Coletivo Educador da Bacia do rio Apodi-Mossoró, que deverão ser repassados, via internet, para todos os integrantes do grupo (a cargo de Ramiro e Ivanaldo); 2. A data da próxima reunião será informada juntamente com o repasse dos resumos; 3. O IDEMA será convocado a participar da próxima reunião, quando se discutirá a proposta para a Chamada Pública “Mapeamento de Potenciais Coletivos Educadores para Territórios Sustentáveis”.
Mossoró, 04 de setembro de 2006

VOZ AMBIENTAL publica matéria sobre a Chamada Pública

Visando estruturar as políticas públicas de educação
ambiental na interface sociedade-estado, a
Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do
Meio Ambiente (DEA/MMA) e a Coordenação
Geral de Educação Ambiental do Ministério da Educação
- instâncias que representam o Órgão Gestor
da Política Nacional de Educação Ambiental - criaram
o Coletivos Educadores. “O Coletivo Educador
é um conjunto de instituições que atuam em
processos de mobilização social e formação de educadores
ambientais populares que atuam na criação
e no fortalecimento de comunidades de aprendizagem
e qualidade de vida, as chamadas Com-Vidas”,
explica Thaís Ferraresi Pereira, técnica do Ministério
do Meio Ambiente (MMA).
A ação do Coletivo Educador aproveita espaços
e foros de participação, estruturas educadoras e educomunicação
sócio-ambiental, num programa articulado
e permanente de Educação Ambiental (EA).
O programa promove sinergia de recursos e de diferentes
competências pessoais e institucionais, construídas
socialmente e localizadas em instituições que
trabalham com processos formativos como ONGs,
Sindicatos, Movimentos Sociais, Redes, Universidades,
Prefeituras, Pastorais, Regionais de ensino, Organizações
populares, Órgãos de assistência técnica
e extensão rural, empresas, entre outras.
Os programas de EA, apoiados pelo Coletivo
Educador, possibilitam o enfrentamento da problemática
sócio-ambiental dos territórios de modo integrado
e enraizado na base por meio de grupos locais
de ação-reflexão. “Assim, o desafio do Coletivo
Educador ultrapassa os cursos e disciplinas tradicionais
e as atividades pontuais sem abrir mão delas.
Estas experiências acumuladas são os pontos de partida
e compõem o conjunto de ofertas do coletivo
aos educandos”, esclarece Thaís.
O Coletivo Educador elabora um Projeto Político
Pedagógico que configura um conjunto de estratégias
para formação de educadores ambientais, que
Diretoria de Educação
Ambiental do Ministério do
Meio Ambiente e a
Coordenação Geral de
Educação Ambiental do
Ministério da Educação criam
o Coletivos Educadores
Palavra do MMA.p65 56 15/9/2006, 15:38
Setembro 2006 Educação Ambiental 57
Palavra do MMA
Voz Ambiental
por meio de uma arquitetura de capilaridade, possa
trabalhar com a totalidade dos habitantes do território.
A arquitetura de capilaridade se dá pela articulação
de pessoas que aprendem participando, por
meio da metodologia Pesquisa Ação Participante -
PAP. Os educandos envolvidos pelos Coletivos Educadores
são lideranças comunitárias, professores,
agentes de saúde, técnicos municipais,
estudantes, sindicalistas, militantes de
movimentos sociais, ONGs, etc.
Panorama no Brasil - Até o momento
vêm sendo articulados 65 Coletivos
Educadores em 14 unidades federativas.
Desses, 14 possuem financiamento
do Fundo Nacional do Meio
Ambiente, e todos possuem comunicação
com a DEA/MMA. A meta é
promover a formação de 300 Coletivos
Educadores.
No Estado de São Paulo já são seis
Coletivos Educadores constituídos e a
Região de Mogi das Cruzes está dentro
desse quadro, uma vez que está inserida
em um contexto ambiental importante,
cercada por áreas de Mata Atlântica,
como por exemplo, a Serra do Itapety, Serra do
Mar; e, ainda, APA do Rio Tietê entre outras.
Por este motivo, no dia 14 de agosto deste ano a
Consulte mais sobre os Coletivos Educadores
e sobre a Chamada Pública no Portal do Ministério
do Meio Ambiente (www.mma.gov.br/ea)
cidade teve uma primeira oficina na Escola
Ambiental de Mogi das Cruzes para a
Constituição do Coletivo Educador. “O
evento contou com a participação de aproximadamente
17 instituições formadoras
locais e o trabalho está caminhando rápido.
Os próximos passos são mobilizar e
incorporar outras instituições formadoras
da região, construir um projeto para enviar
à Chamada Pública 01/2006/MMA –
Ministério do Meio Ambiente e começar a
implementar as ações construídas coletivamente”,
conta a técnica do MMA.

Projeto Coletivo Educador- Tem Jeito Sim! mobiliza instituições do Baixo Xingu

A Fundação Tocaia, através do Projeto Tem Jeito Sim - Coletivos Educadores na TransXingu, promoveu dia 28 de setembro, uma reunião em Vitória do Xingu com o objetivo de mobilizar organizações e comunidades do Baixo Xingu para o planejamento e a gestão compartilhada das ações de educação ambiental daquela Micro-Bacia. Foram articulados representantes do Ibama, Colônia de Pesca Z-12, Sintepp, Secretarias de Educação e Turismo de Vitória do Xingu, Associação Comunitária de Vila Nova, distrito de Senador José Porfírio, Eletronorte, Grupo de Capoeira Berimbau Brasil, Grupo Revelação, professores, pescadores, lideranças comunitárias e técnicos. A meta do coletivo nessa oportunidade foi o alinhamento das ações de educação ambiental desenvolvidas pelas comunidades, pelo poder público local e organizações que atuam na área como a Tocaia. Todos compartilharam dos problemas que são comuns daquela região como a pesca predatória, o comércio ilegal das tartarugas e peixes ornamentais, o desmatamento das ilhas, as queimadas, o assoreamento do rio e a ausência do Ibama nas ações de fiscalização. A pergunta era “O que sugerimos como alternativa para o problema?” e “O que de fato podemos fazer?”. Num levantamento das ações desenvolvidas pelo grupo foi possível construir uma agenda comum cabendo as og’s e ong’s presentes o papel de contribuir no sentido de potencializar as ações já existentes. O Bate-papo foi produtivo, sem agressões nem lamentos. A equipe Tocaia conseguiu encaminhar um planejamento para o trimestre Outubro-Dezembro 2006. O Ibama conseguiu contextualizar sua atuação e esclarecer seu papel, reconhecendo também seus limites. A Colônia Z-12, a Prefeitura, Grupos Culturais, a Associação de Vila Nova e o Sintepp se sentiram estimulados para o trabalho. O próximo passo do Coletivo Vitória será a programação de cada atividade agendada, que envolve definição da equipe multidisciplinar e multinstitucional (parcerias), estratégia de ação, conteúdo e metodologia, objetivos, metas, orçamento de cada ação. Observou-se na oportunidade que o princípio do protagonismo social se encontra nas pequenas grandes iniciativas dessas pessoas e grupos que pensam e fazem educação ambiental no território. A Tocaia é um exemplo desse trabalho quando ainda em 96 propõe o projeto Quero Uma Avó Tartaruga. Podemos destacar também os projetos Tartarugas Vivas e Carapaça, estes últimos propostos pela comunidade de Vitória do Xingu e UFPA, respectivamente. A Tocaia entende que o empoderamento e a autonomia dessas comunidades e grupos fazem parte dessa articulação, no entanto, aponta a necessidade da participação do Ibama de forma mais intensa e efetiva na construção e definição de políticas públicas para o Baixo Xingu.