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Brasília sedia o VI Encontro Nacional e Feira dos Povos do Cerrado, de 09 a 13 de setembro

Brasília se tornará palco da maior confraternização entre os povos e comunidades que habitam e conservam o Cerrado. Em sua sexta edição, o Encontro e Feira dos Povos do Cerrado acontecerá entre os dias 09 e 13 de setembro, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O evento objetiva promover o intercâmbio de experiências entre os diversos povos que habitam e utilizam os recursos naturais do Cerrado de forma sustentável, além de apresentar a riqueza do bioma e alertar a sociedade brasileira sobre o crescente processo de degradação que o afeta.

O evento é dividido em dois eixos. Durante o Encontro, serão realizadas oficinas temáticas, painéis, seminários e debates acerca de assuntos inerentes ao Cerrado, seus povos e seus problemas, com a participação de autoridades e especialistas. A Feira, por sua vez, visa expor a diversidade de produtos e experiências em prol de um Cerrado sustentável, incentivando a divulgação e a comercialização de produtos advindos do bioma.

O VI Encontro Nacional e Feira dos Povos do Cerrado começa no dia 09/09, quarta-feira, quando as delegações dos Povos do Cerrado chegam a Brasília. Foram mobilizados mais de 1.300 participantes, representantes de mais de 500 organizações da sociedade civil e de base comunitária nos estados de Tocantins, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Pará e DF.

A abertura oficial acontecerá no dia 10/09, quinta-feira, às 19h. Irão compor a mesa de abertura as seguintes autoridades e lideranças: Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente; Guilherme Cassel, Ministro do Desenvolvimento Agrário; Patrus Ananias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Márcio Meira, Presidente da Fundação Nacional do Índio; Jacques Penna, Presidente da Fundação Banco do Brasil; Marina Silva, Senadora; Deputado Pedro Wilson, Deputado Federal; Braulino Caetano dos Santos, Coordenador Geral da Rede Cerrado; Hiparidi Top’Tiro, Coordenador Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC).

Também no dia 10/09, às 8h30, acontecerá uma audiência pública na Câmara dos Deputados, no Auditório Nereu Ramos. Durante a audiência serão discutidos o Monitoramento e o Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento no Cerrado e, também, o projeto de Emenda a Constituição do Cerrado e Caatinga - PEC Cerrado e Caatinga – que tramita na Câmara dos Deputados desde 1995.

Durante toda a programação do Encontro, serão realizadas oficinas temáticas, painéis, debates e seminários sobre assuntos inerentes às questões socioambientais do Cerrado. Dentre a programação de painéis do Encontro, destaca-se a realização do painel “Contexto socioambiental e econômico do Cerrado”, que acontecerá dia 10/09, quinta-feira, às 15h, e terá a participação da Dra. Mercedes Bustamante, do Instituto de Ciências Biológicas da UNB. A programação de oficinas temáticas é extensa, e ocupará todo o dia 12/09, sábado. As oficinas temáticas contarão com discussões como: O Cerrado na Mídia, Comissão Nacional de Política Indígena, O Rio São Francisco e seus povos, e Unidades de Conservação e Comunidades. Ao longo do evento, acontecerão, ainda, dois seminários: Código Florestal Brasileiro – Propostas e Polêmicas e Universidade e Comunidade.

Informações: http://www.povosdocerrado.com.br/
 

FNMA lança novo modelo de incentivos a projetos

Temas selecionados são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas

Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou no último dia 21 de agosto o novo modelo de Demanda Espontânea para fomento de projetos a serem realizados em todo o País. As propostas devem ser enviadas por correio ou entregues no protocolo do FNMA, de 1º de outubro a 30 de novembro, das 8h às 18h. A partir deste ano, todos os projetos concorrentes também devem ser inseridos obrigatoriamente, no mesmo período, no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

Os projetos devem ser elaborados para a execução no prazo de um ano. Em 2009, os temas selecionados para Demanda Espontânea são educação ambiental e recuperação de áreas degradadas. Os projetos devem apresentar um valor mínimo de R$ 200 mil e máximo de R$ 300 mil. O teto orçamentário estabelecido para atendimento dos projetos é de R$ 3 milhões, a ser repassado em 2010 .

Além do Siconv (www.convenios.gov.br), as propostas que serão enviadas pelo correio devem ser elaboradas no FaçaProjetos, um programa de apresentação de projetos que pode ser acessado pelo site do MMA na página do FNMA. Se o projeto for aprovado, a expectativa é de que o proponente possa receber o recurso em parcela única, no ato da liberação do orçamento, já no semestre seguinte.

Os projetos que excederem o teto orçamentário programado para 2010 serão devolvidos. Se o tema da proposta for compatível com as temáticas do ano seguinte, o mesmo projeto poderá ser reapresentado, desde que efetuadas as devidas adequações. Para 2010, serão discutidos os temas da demanda espontânea na primeira reunião do Conselho, que deve acontecer entre março e abril do ano que vem.

As novas regras e orientações para apresentação de projetos serão publicadas na página eletrônica do FNMA - http://www.mma.gov.br/fnma

ASCOM/MMA

Lançado o Coleciona 7

O COLECIONA: fichário d@ EducadorAmbiental é o periódico eletrônico bimestral do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental, que traz ações e experiências de educadores que vivem a EA diretamente com as comunidades.


Lançado em 2008, hoje circula seu 7° volume.
Conheça o Coleciona visitando o sitio do MMA (http://www.mma.gov.br/ea) ou o Blog Coleciona-EA (http://coleciona-ea.blogspot.com)

Baixar arquivo com alta qualidade (1,47Mb):
http://sites.google.com/site/suportedaea/Home/Coleciona_vol-7.pdf?attredirects=0

Baixar arquivo com baixa qualidade (341Kb):
http://sites.google.com/site/suportedaea/Home/Coleciona_vol-7--.pdf?attredirects=0

Contato:
educambiental@mma.gov.br

Departamento de Educação Ambiental
Ministério do Meio Ambiente
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 553
Brasília - DF - Brasil
CEP 70.068-900
Tel (61) 3317-1207
Fax (61) 3317-1757

Lançamento - Os diferentes matizes da educação ambiental no Brasil 1997-2007

Em comemoração aos 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental - PNEA, Lei 9795/99, o Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente lança o livro "Os diferentes matizes da educação ambiental no Brasil: 1997 - 2007".

Esta publicação traz uma linha do tempo da Educação Ambiental no Brasil, no período de 1997 a 2007, com sua história tão recente e tumultuada quanto sua importância e urgência para se conseguir revolucionar as precárias relações entre nós, seres humanos, e as bases de sustentação da vida no nosso planeta.

O Livro poderá ser baixado clicando-se no link abaixo:

http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/dif_matizes.pdf