24.5.07

Vassouras inaugura Centro de Referência do projeto Tecendo Redes – Criando Cidadania

Inaugurado no dia 24 de maio, no Parque Eco-Turístico do Trabalhador, no município de Vassouras - RJ, o Centro de Referência do projeto Tecendo Redes – Criando Cidadania, que faz parte do programa de formação de Coletivos Educadores Regionais no contexto do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina.

Na cerimônia, que contou com a presença de representantes das secretarias do Meio Ambiente e da Educação e do Instituto Terra de Preservação Ambiental - entidade executora do projeto – foram entregues uma câmera fotográfica digital e um computador com informações que irão auxiliar na execução do trabalho.

Aprovado em agosto de 2006 pelo Ministério do Meio Ambiente, o projeto prevê a capacitação de lideranças e educadores nos 9 municípios de abrangência do Corredor de Biodiversidade Tingua-Bocaina, com o objetivo de integrar e fortalecer a formação de uma rede de entidades e educadores ambientais que visam a melhoria socioambiental de suas comunidades.

Segundo o secretário do Meio Ambiente de Vassouras, Cláudio Mancusi, “a expectativa é de o Centro fortaleça a integração da linha do Corredor no município e promova o aumento da participação para troca de experiências, assim como o enriquecimento de um banco de dados com informações e diagnósticos que auxiliem na elaboração de políticas públicas, uma vez que os órgãos estaduais são carentes dessas informações. Por outro lado, esse intercâmbio aproxima o cidadão da secretaria do Meio Ambiente e alimenta a rede informativa de conteúdo sobre o município e seu contexto regional, além de servir de base para pesquisas diversas.”

O CER de Vassouras, fica na Av. Otávio Gomes, s/n, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7:00 as 17:00

22.5.07

Proposta do ICMS Ecológico é debatida em Rio Claro


Com presença de autoridades locais, representantes do poder público estadual, de municípios vizinhos e entidades não-governamentais, o município de Rio Claro sediou, no último dia 04 de maio, o encontro PERSPECTIVAS PARA A APROVAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO NO CONTEXTO DO CORREDOR DE BIODIVERSIDADE TINGUÁ-BOCAINA.

O encontro, uma iniciativa do Instituto Terra de Preservação Ambiental em parceria com a Prefeitura Municipal de Rio Claro e financiado pelo PDA Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente, debateu as perspectivas sobre a aprovação da lei do ICMS Ecológico - que vem sendo duscutida na Alerj e que prevê a redistribuição de parte da arrecadação do ICMS estadual para os municípios que conservam a Mata Atlântica e os mananciais hídricos de seus territórios através de programas ambientais estruturados.

Em seu pronunciamento, o secretário executivo do Instituto Terra de Preservação Ambiental, Mauricio Ruiz, destacou os benefícios que a lei proporcionará, principalmente, aos municípios do entorno do Corredor de Biodiversidade Tinguá-Bocaina (programa de gestão bioregional, coordenado pelo Instituto Terra, com foco na conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos) que abrange grande parte da região sul-fluminense.

O secretário estadual do Meio Ambiente, Carlos Minc, que não pôde comparecer ao evento por conta de compromissos de agenda, foi representado pelo superintendente estadual de Biodiversidade, André Ilha, que detalhou a proposta do ICMS Ecológico aos presentes. Da mesma forma, José Luiz Alqueres, presidente da Light – empresa que detém 25% do território do município - foi representado por seu diretor de Energia e Meio Ambiente, Leonardo Lins, que debateu a proposta de criação da RPPN da Light (Reservas Particulares do Patrimônio Natural).

Também estiveram presentes a deputada Estadual Inês Pandeló, o Prefeito Municipal de Rio Claro, Didácio Penna, além de vereadores e representantes das Secretarias de Meio Ambiente de municípios vizinhos.

2.5.07

A Carta da Terra

Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que, nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações.


Marina Silva
Ministra do Meio Ambiente